Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Adicional de insalubridade.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TJ mantém partilha procedente de união estável

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado